Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia